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domingo, 26 de novembro de 2023

STF - Democraticamente seus membros precisam entender

Os membros do STF têm de aceitar que os Três Poderes têm de existir. 

Assim, quando um falha os outros corrigem. 

Não obstante, ainda que independentes entre si.

Os membros do STF falham, erram e erram feio.

Por isso, também precisam de correção. 

Onde tem seres humanos, os erros são frequentes. 

Especialmente nos últimos 10 anos, os membros do STF, de forma escabrosa, vêm errando de um jeito que tais erros chegam a ser desumanos sem um mínimo de preocupação com as irreparáveis consequências que geram perdas desastrosas, julgando inconstitucionalidades determinando que estas são constitucionais, também julgando constitucionalidades determinando que estas são inconstitucionais e, com tudo isso, causaram e vêm causando imbróglios desastrosos.

Os operadores do direito sabem que tudo isso vem indevidamente acontecendo.

Muitos advogados, infelizmente de maneira inconstitucional, vêm sendo impedidos de realizar a sustentação oral, isso porque os membros do STF de modo inconstitucional vêm impondo o regimento interno do STF acima da lei federal 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pior ainda, acima da Constituição Federal. 

Por tudo isso, neste momento, por meio de procedimentos tempestivos, o Congresso Nacional, de maneira democrática, vem tomando as devidas providências no intuito de apontar o caminho mais acertado aos membros do STF a fim de barrar essas infelizes reincidências que vêm obstruindo a Justiça e ao mesmo tempo destruindo direitos a quem de direito, meio que jogando a democracia na lata do lixo e essas vaidades têm de serem estancadas por força de Emenda Constitucional. 

Na verdade, há décadas os membros do STF estão alheios aos anseios e necessidades da sociedade brasileira, vez que esta, com duras penas, vem pagando um alto preço por causa de atos irresponsáveis praticados pelos membros do STF, prejudicando e destruindo vidas inclusive. 

Esperamos, portanto, que, dentro do espírito democrático, tudo se desenvolva tendo como ápice a nossa Carta Maior. 

Enfim!

Gil Nunes

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