O que é “genocídio”, juridicamente?
Segundo a Convenção da ONU para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (1948), genocídio é:
"Qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso como tal."
Isso inclui:
assassinatos,
causar sofrimento físico ou mental grave,
imposição deliberada de condições para destruição física (fome, deslocamento, etc.),
impedir nascimentos,
transferir à força crianças do grupo.
Há acusações formais de genocídio?
Sim. O Estado da África do Sul entrou com uma ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), alegando genocídio em Gaza.
Em janeiro de 2024, a CIJ considerou que há base plausível para investigar se há genocídio e ordenou medidas cautelares a Israel para prevenir ações genocidas.
Mas a corte ainda não deu um veredito final sobre se é ou não genocídio.
Em GAZA há genocídio ou não?
Há fortes indícios e argumentos que apontam para atos com características genocidas, com base nos seguintes elementos:
Ataques indiscriminados contra civis, mesmo em zonas supostamente seguras.
Cortes de água, comida, energia e ajuda humanitária, com consequências letais em larga escala.
Deslocamento forçado de mais de 2 milhões de pessoas em Gaza.
Declarações públicas de líderes israelenses (incluindo ministros) com linguagem desumanizante e hostil que, segundo especialistas da ONU, podem indicar intenção genocida.
Número massivo de mortes infantis e civis, que não pode ser justificado apenas como dano colateral militar.
Por outro lado, o governo de Israel afirma que:
Está agindo em legítima defesa contra o Hamas.
Tenta minimizar baixas civis (embora não pareça estar conseguindo).
E que o alvo não é o povo palestino, mas combatentes do Hamas.
O que dizem observadores independentes?
Especialistas da ONU em direitos humanos afirmaram que há sinais claros de genocídio em andamento.
Organizações como Human Rights Watch e Anistia Internacional falam em crimes de guerra e crimes contra a humanidade — e alertam para risco de genocídio.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) já emitiu pedido de prisão contra Netanyahu e Yoav Gallant por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O que Israel (sob Netanyahu) está fazendo em Gaza tem características fortemente compatíveis com genocídio — especialmente pela escala da destruição, o sofrimento civil extremo, e declarações de intenção que vão além de objetivos militares.
Até quando as autoridades dos outros Estados permitirão que Netanyahu o Genocida continue assassinando vidas de civis inocentes palestinas?
Que tipo de entorpecimento acometeu os que se dizem chefe de Estado especialmente os mancumunados com esse maldito Genocídio?
Por que dinheiro, poder e limpeza étnica têm tanto valor assim na mente e no sentimento desses crápulas de mentalidade genocida?
Haverá um final para toda essa matança?
Quando?
Gil Nunes
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