Perfil Falso na Rede é Coisa de Extraterrestres

Por Gil Nunes

Se passar por outra pessoa com informações pessoais pertencentes a ela e não a(o) infrator(a) em perfis falsos na internet (twitter, facebook, blog,..), é crime por analogia no Código Penal Brasileiro, além de se ter que arcar com responsabilidade civil, danos morais, dentre outros.

E, com intuito de esclarecer ainda mais esse assunto no meio Jurídico, existe uma Comissão de Juristas do Senado Federal, discutindo a melhor forma de inserir o Novo Código Penal Brasileiro, ela aprovou no mês passado, inclusive, a inserção de um Capítulo Inteiro somente para Crimes Cibernéticos.

No nosso Ordenamento Jurídico, ainda não existem conceitos legais dentro da linguagem nova dos computadores e seus periféricos, por isso, atualmente usa-se por analogia delitos comuns do Código Penal.

Ocorre que, essa analogia está com seu tempo contado, vez que, logo, todos os crimes na Internet envolvendo principalmente o dolo (intenção de prejudicar alguém), serão tipificados dentro do Novo Código Penal., se bem que, por analogia, pessoas já vêm respondendo na Justiça pelos seus atos.

Vale salientar que, a Comissão já aprovou agravante para quem criar e usar perfil falso de uma pessoa ou empresa na Rede de Internet., com isso, a pena poderá aumentar em um terço, podendo chegar até a metade.

Portanto, quem gosta de liberdade, precisa se precaver e evitar problemas desnecessários para si e para as pessoas do seu convívio.

Cidadania, respeito ao outro, são ingredientes que despertam em nós, real motivação para que vivamos nossa vida, deixando a vida das outras pessoas, para que elas vivam em paz.

Acredito que, quando se perde a noção de tempo e de espaço, o direito do outro é atingido e cerceado, e assim, as reparações dos danos são inevitáveis.

Mas, é muito comum, o(a) infrator(a) dizer que estava brincando e que não tinha a intenção de prejudicar quem quer que seja., só que quando se busca autoria, materialidade e nexo causal, fica difícil dispor de alguma refutação plausível merecedora de alguma credibilidade.

O melhor mesmo é deixar as pessoas viverem sua vida em paz, e longe de qualquer agressão ou intrusão provocadas por pessoas descuidadas quanto à preservação do bem-estar dos outros.

Dar felicidade às pessoas e depender também da felicidade delas para que vivam uma vida completa, trata-se de um segredo rico em todos os sentidos, posto que, aparentemente desprezado por algumas pessoas que insistem caminhar na contramão da felicidade, tendo tudo, e ao mesmo tempo, não tendo nada., por isso, precisam imiscuir-se na vida dos outros que buscam viver a vida em paz, bem longe daquelas que, aonde chegam, transtornam tudo e todos no seu entorno, prejudicando vidas sem qualquer pingo de arrependimento ou de remorso., parecem-se mais com E.T.s (extraterrestres);  sem entendimento, sem sentimento, sem norte, sem vida, querendo tomar a vida dos outros para usufruírem do pior jeito possível., para mim, tais pessoas precisam urgentemente de tratamento psiquiátrico., bem antes do Poder Judiciário determinar alguma prisão, reparação ou tratamento médico.

Destarte, vale lembrar, que, a família e familiares dessas pessoas portadoras desses distúrbios do comportamento, podem ajudar muito., quem sabe, levando-as para participarem de algum grupo de reabilitação, para que assim, consigam viver e deixar os outros em paz.